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Revista Secretários de Saúde

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Relato de Caso: Implantação Em Nove Cidades Nos Anos 90

Nos anos 90, foi implantada a Terapia Holística no serviço público de saúde em nove municípios brasileiros, sendo a Arteterapia a técnica que obteve maior interação entre as populações atendidas, superando a diferenciação da educação artística e a falta de recursos materiais.

De forma pioneira, implantou-se no serviço público de saúde de nove cidades (Novo Horizonte / SP, Espírito Santo do Turvo / SP, Onda Verde / SP, Rio Claro / SP, Paracatu / MG, Nova Era / MG, Matozinhos / MG, Água Comprida / MG e Galvão / SC), uma série de técnicas que, nos dias atuais, o Ministério da Saúde busca ofertar, por meio da  Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Foram obtidos resultados eficazes, com tamanha aceitação da população, que os trabalhos foram objetos de reportagens de destaque nos mais diversos veículos de comunicação, desde os mais singelos regionais, até os de maior repercussão, como Jornal Nacional e Movimento GNT.

O atendimento era nutrido por caravanas de profissionais voluntários que atenderam gratuitamente (inclusive, bancando os materiais utilizados) nos postos de saúde e escolas, centenas de pessoas a cada final de semana, com Acupuntura, Terapia Floral, Tai Chi Chuan, Bioenergética, Shiatsu, Fitoterapia, dentre muitas outras técnicas, incluindo a Arteterapia.

Esta técnica é equivocadamente confundida pelos órgãos governamentais como sendo atividades de educação artística, além da suposição de que praticar atividades artísticas em si, já constitui toda a terapia, à semelhança de um “relaxamento”.

Tal interpretação errônea tem prejudicado a expansão da disponibilização da Arteterapia junto ao SUS – Sistema Único de Saúde, pois os chamamentos em editais focam em grupos profissionais que não possuem habilitação prática na técnica.

O estudo da implantação bem sucedida nas nove cidades listadas pode referendar os parâmetros para que a Arteterapia seja efetivada de forma massiva no serviço público de saúde.

A Arteterapia possui raiz multidisciplinar, possuindo correlação tanto com a educação artística, quanto com as mais variadas formas de psicoterapia, cabendo a esta última o requisito de maior enquadramento.

Observando os editais recentes na maior parte dos municípios brasileiros, convocando Arteterapeutas, se evidencia o equívoco de considerarem artistas e professores de artes como o público profissional apto a exercer a técnica.

Comumente, consideram como oficineiros, em propostas de curta duração, onde as atividades artísticas são muitos mais meros componentes lúdicos e desestressantes, do que parte de uma meta terapêutica de desenvolvimento pessoal e autoconhecimento.

Quem exerce, de fato, a Arteterapia no Brasil, ou é autodidata, ou aprendeu em cursos livres, ou em especializações além da graduação.

A técnica não é disciplina curricular nas graduações de Artes Visuais, Psicologia, Medicina, Fisioterapia, Enfermagem, Pedagogia e nem mesmo na de Terapia Ocupacional, razão pela qual, não há sentido em focar as candidaturas nestas profissões.

Quem exerce, de fato, a Arteterapia no Brasil, ou é autodidata, ou aprendeu em cursos livres, ou em especializações além da graduação.

A experiência bem-sucedida na implementação de inúmeras técnicas holísticas nos nove municípios objetos deste estudo foi eficaz e viável justamente pelo perfil polivalente dos profissionais Terapeutas Holísticos.

Todos, por pré-requisito da área, tem que ter pleno conhecimento técnico para exercício da Psicoterapia, no mínimo, a prática de Aconselhamento, sendo o mais comum a abordagem psicanalítica Junguiana e Transpessoal.

A demanda de cerca de novecentos atendimentos concentrados em cada final de semana ocupou tanto os profissionais já atuantes com Arteterapia, quanto exigiu adaptação de outros que ainda não utilizavam ferramentas artísticas em seus atendimentos psicoterápicos.

Nestes casos, constatou-se uma curva de aprendizado extremamente rápida, bastando cerca de um final de semana sob a supervisão dos Arteterapeutas, visto que o lidar com os materiais artísticos básicos é aprendizado já obtido na arte educação ministrada nos Ensinos Fundamental e Médio, enquanto que a análise terapêutica das criações é similar à associação de ideias freudiana, aos exercícios de imaginação ativa e dirigida junguianas e análise de sonhos, atividades estas rotineiras no exercício da Terapia Holística.

Os próprios profissionais voluntários bancaram a compra dos materiais para artes plásticas (rolos de papel, tintas as mais variadas, pincéis, luvas, etc), sendo que, o baixo custo e a existência de excedentes destes na atividades escolares municipais possibilitam a continuidade sem onerar significativamente o orçamento das cidades.

Na época, seria um recurso relativamente oneroso (as câmeras digitais eram novidade e foram utilizadas para registros documentais e jornalísticos dos atendimentos), contudo, nos tempos atuais, a Fotoposicoterapia já é uma possibilidade a mais para o exercício da Arteterapia, devido à popularização da fotografia, comum até via celulares.

Os pedidos de adesão de novos municípios à proposta crescia exponencialmente, só tendo sido interrompidos por ações judiciais e pressões políticas orquestradas pelos Conselhos de Medicina, de Fisioterapia, de Psicologia, de Fonoaudiologia, de Nutrição, de Odontologia, sob alegações conflitantes: ora acusavam as técnicas de ineficiência, ora reivindicavam exclusividade no exercício das mesmas. Sequencialmente, estes Conselhos passaram também a processar uns aos outros, em busca de monopólio de técnicas, em demandas judiciais que perduram até os dias de hoje.

Especificamente a Arteterapia, objeto deste artigo, nunca teve o monopólio reivindicado por nenhuma profissão, ao contrário do que ocorre com a Acupuntura, a Fitoterapia, a Psicoterapia e a Psicanálise, sempre alvos de disputas corporativas.

A suspensão dos atendimentos ocorreu por iniciativa do próprio SINTE – Sindicato dos Terapeutas, e CRT – Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística como medida de proteção contra eventuais constrangimentos aos quais os voluntários pudessem ser submetidos.

Uma relativa paz e respeito mútuo foi estabelecido após um debate público, mediado pela jornalista Marília Gabriela, entre o Conselho de Medicina, representado por Júlio Cézar Meirelles Gomes e Henrique Vieira Filho, em nome da classe dos Terapeutas Holísticos, no MUBE – Museu Brasileiro de Escultura, transmitido ao vivo pela emissora televisiva GNT – Globo e reprisado três vezes, tamanha a repercussão e audiência conquistadas, no ano de 1999.

O Ministério da Saúde tomou para si a missão de dar continuidade à implantação destes atendimentos via SUS, sendo que somente em 2003, deu início à empreitada, mediante reuniões e consultorias que levaram mais dois anos para redigir os primeiros documentos e mais outro ano para a aprovação do que se denominou Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, publicada na forma das portarias ministeriais em 2006, sendo reformuladas em média a cada dois anos.

A desnecessária mudança de nomenclatura passa a impressão de uma tentativa de apagar o histórico pré-existente destas técnicas nos postos de saúde, emprestando um falso “pioneirismo” à proposta.

Também ficou evidente o corporativismo e reserva de mercado, ao abrirem a possibilidade de contratações quase que integralmente focadas nas profissões de médicos, psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros, ignorando o fato de que as técnicas holísticas (agora denominadas pejorativamente como “integrativas e complementares”) não são ensinadas em seus respectivos cursos de graduação.

Em um esforço extra para inseminar estas técnicas dentro das profissões já agraciadas previamente pelo SUS, o Ministério da Saúde, em convênio com a UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir de 2016, disponibiliza cursos rápidos sobre diversas “PICS – Práticas Integrativas Complementares Em Saúde”. Tive a oportunidade de cursar todos os disponíveis e, mesmo louvando a iniciativa, fato é que o conteúdo programático é insuficiente e tendencioso, a tal ponto de ilustrar em quadrinhos diversas situações em que os profissionais de saúde encontram-se sem compreender as PICS e eis que surge sempre um médico que “entende tudo” sobre yoga, tai-chi-chuan, relaxamento, fitoterapia, acupuntura e similares. Ou seja, totalmente díspar da realidade.

Verdade seja dita, as Portarias Ministeriais sobre as PICS, ainda que frequentemente equivocadas em seus requisitos e nomenclaturas, buscam ser democráticas (ao menos, textualmente…), quanto à diversidade profissional.

Sobre Arteterapia, estamos com a seguinte definição: 

“Prática expressiva artística, visual, individual ou coletiva, que atua como elemento terapêutico na análise do consciente e do inconsciente, favorecendo a saúde física e mental do indivíduo” (Portaria Nº 1.988, de 20 de Dezembro de 2018).

Por outro lado, o mesmo texto legal prevê os seguintes profissionais como habilitados para esta técnica: biomédico, nutricionista, terapeuta ocupacional, assistente social, técnico em acupuntura,técnico em quiropraxia, massoterapeuta, terapeuta holístico, técnico em saúde bucal, auxiliar em saúde bucal,técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, agente de saúde pública, cuidador em saúde.

Ainda que a definição de Arteterapia esteja relativamente correta, o direcionamento profissional praticamente ignora o requisito de técnicas psicoterápicas (dos listados, somente o terapeuta holístico possui esta habilidade como regra), evidenciando que interpretaram como atividade recreativa, ao invés de terapêutica.

Ou seja, o próprio SUS comete o mesmo equívoco rotineiramente encontrado nos editais municipais e estaduais, que tratam a Arteterapia como uma atividade cultural e recreativa, privando a sociedade dos benefícios terapêuticos da técnica.

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